Projeto · Câmara Municipal de Parintins/AM
Projeto de Lei Ordinária nº 54/2026
Institui Diretrizes para a Oferta de Atendimento Especializado e Educação Física Adaptada para crianças e adolescentes com Transtorno Do Espectro Autista – Tea e outras condições do Neurodesenvolvimento na Rede Pública Municipal de Ensino de Parintins, e dá outras providências.”
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em13/09/2026
- AutorBabá TupinambáPP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui Diretrizes para a Oferta de Atendimento Especializado e Educação Física Adaptada para crianças e adolescentes com Transtorno Do Espectro Autista – Tea e outras condições do Neurodesenvolvimento na Rede Pública Municipal de Ensino de Parintins, e dá outras providências.”
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Parintins/AM
- Autor
- Babá Tupinambá · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
18/09/2026 · Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026