Projeto · Câmara Municipal de Parintins/AM
Projeto de Lei Ordinária nº 49/2026
“FICA CRIADA A LEI QUE DECLARA A SERRA DA VALÉRIA E SEU COMPLEXO ARQUEOLÓGICO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, AMBIENTAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, INSTITUI DIRETRIZES DE SALVAGUARDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em17/08/2026
- AutorFlávio FariasUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
“FICA CRIADA A LEI QUE DECLARA A SERRA DA VALÉRIA E SEU COMPLEXO ARQUEOLÓGICO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, AMBIENTAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, INSTITUI DIRETRIZES DE SALVAGUARDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Parintins/AM
- Autor
- Flávio Farias · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
22/09/2026 · Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026