Projeto · Câmara Municipal de Parintins/AM
Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual nº 3/2025
ALTERA O PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA, DE FORMA A ADEQUAR SUA SUBFUNÇÃO E FINALIDADES ÀS PREVISTAS NO CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL, PROMOVENDO ALINHAMENTO LEGAL E EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Do que se trata
ALTERA O PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA, DE FORMA A ADEQUAR SUA SUBFUNÇÃO E FINALIDADES ÀS PREVISTAS NO CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL, PROMOVENDO ALINHAMENTO LEGAL E EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual
- Casa
- Câmara Municipal de Parintins/AM
- Autor
- Marcus Cursino · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026