Projeto · Câmara Municipal de Parintins/AM
Projeto de Lei Ordinária nº 25/2026
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental nas Escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Parintins, criando o Programa “Mente Saudável nas Escolas”, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em14/04/2026
- AutorAzamor PessoaMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental nas Escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Parintins, criando o Programa “Mente Saudável nas Escolas”, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Parintins/AM
- Autor
- Azamor Pessoa · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
08/06/2026 · Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026