Projeto · Câmara Municipal de Parintins/AM
Projeto de Lei Ordinária nº 2/2026
Institui a Política de Promoção à Saúde Física e Mental do Servidor Público do Poder Executivo do Município de Parintins, estabelece diretrizes para avaliação periódica de saúde física e mental, monitoramento, prevenção e promoção da saúde no ambiente de trabalho, e dá outras providências”
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em01/03/2026
- AutorAzamor PessoaMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui a Política de Promoção à Saúde Física e Mental do Servidor Público do Poder Executivo do Município de Parintins, estabelece diretrizes para avaliação periódica de saúde física e mental, monitoramento, prevenção e promoção da saúde no ambiente de trabalho, e dá outras providências”
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Parintins/AM
- Autor
- Azamor Pessoa · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
17/06/2026 · Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026