Projeto · Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT
Projeto de Lei Legislativo nº 9/2026
Institui o Programa Municipal de Valorização da Vida e Saúde Emocional, com diretrizes para o uso responsável de celulares e tecnologias digitais por crianças e adolescentes, no município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em01/04/2026
- AutorLucinetePRD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui o Programa Municipal de Valorização da Vida e Saúde Emocional, com diretrizes para o uso responsável de celulares e tecnologias digitais por crianças e adolescentes, no município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
- Tipo
- Projeto de Lei Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT
- Autor
- Lucinete · PRD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
29/04/2026 · Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026