Projeto · Câmara Municipal de Alfenas/MG
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2026
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas, a Rede de Apoio, Proteção e Capacitação “CuidAr”, destinada prioritariamente às mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelece mecanismos de acolhimento, orientação e capacitação de familiares, servidores e agentes públicos, por meio da Escola do Legislativo Prof. Edson Antônio Velano
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em08/05/2026
- AutorMárcio DungaUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas, a Rede de Apoio, Proteção e Capacitação “CuidAr”, destinada prioritariamente às mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelece mecanismos de acolhimento, orientação e capacitação de familiares, servidores e agentes públicos, por meio da Escola do Legislativo Prof. Edson Antônio Velano
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Alfenas/MG
- Autor
- Márcio Dunga · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
13/07/2026 · Aprovada por todos
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026