Projeto · Câmara Municipal de Alfenas/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026
Institui no Município de Alfenas o Programa “Cuidar de Quem Cuida”, voltado ao apoio e à promoção da saúde física e mental de mães, pais e responsáveis legais por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em11/03/2026
- AutorGilmar CostaPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui no Município de Alfenas o Programa “Cuidar de Quem Cuida”, voltado ao apoio e à promoção da saúde física e mental de mães, pais e responsáveis legais por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Alfenas/MG
- Autor
- Gilmar Costa · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
15/07/2026 · Aprovada por todos
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026