Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7467/2026
Institui a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência (SEPD) no âmbito do Estado da Paraíba, estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade, determina a realização de audiência pública anual na Assembleia Legislativa e dá outras providências.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência (SEPD) no âmbito do Estado da Paraíba, estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade, determina a realização de audiência pública anual na Assembleia Legislativa e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PB
- Autor
- Lindolfo Pires · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026