Projeto · Câmara Municipal de Pontal do Araguaia/MT
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 29/2026
“Institui o Programa Municipal “Praça do Autista – Espaço de Inclusão e Convivência” no Município de Pontal do Araguaia–MT e estabelece diretrizes para sua implantação”.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
“Institui o Programa Municipal “Praça do Autista – Espaço de Inclusão e Convivência” no Município de Pontal do Araguaia–MT e estabelece diretrizes para sua implantação”.
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA
- Casa
- Câmara Municipal de Pontal do Araguaia/MT
- Autor
- RONE SANTOS · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026