Projeto · Câmara Municipal de Maracás/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 36/2026
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Proteção, Saúde e Valorização dos Garis e Trabalhadores da Limpeza Urbana no município de Maracás, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em19/05/2026
- AutorNoelia de Souza NovaesPCdoB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Proteção, Saúde e Valorização dos Garis e Trabalhadores da Limpeza Urbana no município de Maracás, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Maracás/BA
- Autor
- Noelia de Souza Novaes · PCdoB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
03/09/2026 · Aprovada por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026