Projeto · Câmara Municipal de Maracás/BA
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Maracaense ao Dr. Robson Portela e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em06/07/2026
- AutorRenê Pires de AlmeidaMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Concede o Título Honorífico de Cidadão Maracaense ao Dr. Robson Portela e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Maracás/BA
- Autor
- Renê Pires de Almeida · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
22/10/2026 · Aprovada por unanimidade
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026