Projeto · Câmara Municipal de Maracás/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025
Institui e reconhece a Rua 13 de Maio, popularmente conhecida como "Rua do Cuscuz", como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em21/02/2025
- AutorAlex Gomes de OliveiraPDT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui e reconhece a Rua 13 de Maio, popularmente conhecida como "Rua do Cuscuz", como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Maracás/BA
- Autor
- Alex Gomes de Oliveira · PDT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
22/05/2025 · Aprovada por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Ver o voto de cada vereador9 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026