Projeto · Câmara Municipal de Maracás/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 8/2025
Institui a Lei da Cultura de Paz, Combate às Drogas e a Todas as Formas de Violência, e estabelece o dia 26 de novembro como o Dia Municipal da Paz no município de Maracás-BA.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em04/02/2025
- AutorAlex Gomes de OliveiraPDT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui a Lei da Cultura de Paz, Combate às Drogas e a Todas as Formas de Violência, e estabelece o dia 26 de novembro como o Dia Municipal da Paz no município de Maracás-BA.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Maracás/BA
- Autor
- Alex Gomes de Oliveira · PDT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
13/03/2025 · Aprovada por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026