Projeto · Câmara Municipal de Maracás/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 54/2025
Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Maracás a Feira da Diversidade Cultural e Agroecológica de Maracás.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em15/04/2025
- AutorHellyan Gonçalves Ferreira dos SantosPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Maracás a Feira da Diversidade Cultural e Agroecológica de Maracás.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Maracás/BA
- Autor
- Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
22/05/2025 · Aprovada por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026