Projeto · Câmara Municipal de Maracás/BA
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorífico ao Sr. Daniel Costa Borges, acatando a Lei n° 268/2008, que dispõe sobre tal.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em22/04/2026
- AutorHeraldo Pires de Lima JuniorPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorífico ao Sr. Daniel Costa Borges, acatando a Lei n° 268/2008, que dispõe sobre tal.
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Maracás/BA
- Autor
- Heraldo Pires de Lima Junior · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
28/05/2026 · Aprovada por unanimidade
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026