Projeto · Câmara Municipal de Maracás/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2026
Programa de Identificação de Logradouros Públicos (PROLOG) no Município de Maracás-BA e estabelece diretrizes para a sinalização de vias públicas.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em17/03/2026
- AutorHeraldo Pires de Lima JuniorPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Programa de Identificação de Logradouros Públicos (PROLOG) no Município de Maracás-BA e estabelece diretrizes para a sinalização de vias públicas.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Maracás/BA
- Autor
- Heraldo Pires de Lima Junior · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
21/05/2026 · Aprovada por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026