Projeto · Câmara Municipal de Maracás/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 100/2025
Instituir no calendário oficial de eventos do município de Maracás, a Semana Municipal da Agricultura Familiar, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho, em alusão ao Dia Internacional da Agricultura Familiar (25 de julho).
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em11/07/2025
- AutorHeraldo Pires de Lima JuniorPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Instituir no calendário oficial de eventos do município de Maracás, a Semana Municipal da Agricultura Familiar, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho, em alusão ao Dia Internacional da Agricultura Familiar (25 de julho).
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Maracás/BA
- Autor
- Heraldo Pires de Lima Junior · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026