Projeto · Câmara Municipal de Maracás/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 98/2025
Incluir as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre os grupos prioritários para vacinação em situações de emergência sanitária ou calamidade pública em saúde, no âmbito do município de Maracás-BA.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em11/07/2025
- AutorHeraldo Pires de Lima JuniorPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Incluir as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre os grupos prioritários para vacinação em situações de emergência sanitária ou calamidade pública em saúde, no âmbito do município de Maracás-BA.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Maracás/BA
- Autor
- Heraldo Pires de Lima Junior · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026