Projeto · Câmara Municipal de Maracás/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 76/2026
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Apoio e Incentivo ao Atleta Amador, de Base, de Rendimento e ao Paratleta, denominada Política Municipal Bolsa Atleta, no Município de Maracás, e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em20/10/2026
- AutorJonas Bernardo de AmorimRepublicanos
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Apoio e Incentivo ao Atleta Amador, de Base, de Rendimento e ao Paratleta, denominada Política Municipal Bolsa Atleta, no Município de Maracás, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Maracás/BA
- Autor
- Jonas Bernardo de Amorim · Republicanos
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026