Projeto · Câmara Municipal de Maracás/BA
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao Sr. Irany de Almeida Gouveia, nos termos da Lei n° 268/2008, que dispõe sobre a regulamentação e concessão de títulos de Cidadão Honorífico ou qualquer outra honraria a pessoas, e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em17/06/2026
- AutorJonas Bernardo de AmorimRepublicanos
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao Sr. Irany de Almeida Gouveia, nos termos da Lei n° 268/2008, que dispõe sobre a regulamentação e concessão de títulos de Cidadão Honorífico ou qualquer outra honraria a pessoas, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Maracás/BA
- Autor
- Jonas Bernardo de Amorim · Republicanos
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
22/10/2026 · Aprovada por unanimidade
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026