Projeto · Câmara Municipal de Maracás/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 42/2026
Institui o "Dia Municipal do Gari" como data festiva no âmbito do Município de MaracásBA, inclui a data no calendário oficial do Município, autoriza a decretação de ponto facultativo para os profissionais da limpeza urbana e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em08/06/2026
- AutorJonas Bernardo de AmorimRepublicanos
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui o "Dia Municipal do Gari" como data festiva no âmbito do Município de MaracásBA, inclui a data no calendário oficial do Município, autoriza a decretação de ponto facultativo para os profissionais da limpeza urbana e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Maracás/BA
- Autor
- Jonas Bernardo de Amorim · Republicanos
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026