Projeto · Câmara Municipal de Maracás/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 33/2026
Institui o Programa Municipal de Acolhimento e Assistência à Saúde Mental no município de Maracás, destinado ao atendimento de pessoas com depressão, ansiedade, Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), síndrome do pânico e outros transtornos emocionais, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em12/05/2026
- AutorMarcos Silva da FonsecaPT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui o Programa Municipal de Acolhimento e Assistência à Saúde Mental no município de Maracás, destinado ao atendimento de pessoas com depressão, ansiedade, Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), síndrome do pânico e outros transtornos emocionais, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Maracás/BA
- Autor
- Marcos Silva da Fonseca · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
06/08/2026 · Aprovada por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026