Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 864/2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Augusto Pires Brandão, em reconhecimento à sua destacada trajetória jurídica, acadêmica e institucional, aos relevantes serviços prestados à Justiça brasileira e à sua vinculação com o Estado da Paraíba.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Augusto Pires Brandão, em reconhecimento à sua destacada trajetória jurídica, acadêmica e institucional, aos relevantes serviços prestados à Justiça brasileira e à sua vinculação com o Estado da Paraíba.
- Tipo
- Projeto de Resolução
- Casa
- Assembleia Legislativa de PB
- Autor
- Felipe Leitão · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026