Projeto · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Projeto de Lei Ordinária nº 4/2026
Projeto de lei Declara de Utilidade Pública no âmbito municipal declara de utilidade pública a Associação Acreana de Basquete - AAB.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em06/01/2026
- AutorSamir BestenePP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Projeto de lei Declara de Utilidade Pública no âmbito municipal declara de utilidade pública a Associação Acreana de Basquete - AAB.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Rio Branco/AC
- Autor
- Samir Bestene · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
01/07/2026 · Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026