Projeto · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026
“Institui a Campanha Permanente de Formação de Profissionais da Educação no Combate à Violência contra a Mulher no Município de Rio Branco e dá outras providências.”
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em10/03/2026
- AutorBruno MoraesPP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
“Institui a Campanha Permanente de Formação de Profissionais da Educação no Combate à Violência contra a Mulher no Município de Rio Branco e dá outras providências.”
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Rio Branco/AC
- Autor
- Bruno Moraes · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
09/07/2026 · Aprovada
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026