Projeto · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Projeto de Lei Ordinária nº 172/2025
Cria o Plano Inovador de Segurança Hídrica de Rio Branco, institui o Comitê Municipal dos Aquíferos Alter do Chão e Içá-Solimões, estabelece o Programa de Recuperação de Igarapés Urbanos, o Plano Rio Branco sem Perdas e a Política de Reuso de Águas Tratadas, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em29/09/2025
- AutorEber MachadoREP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Cria o Plano Inovador de Segurança Hídrica de Rio Branco, institui o Comitê Municipal dos Aquíferos Alter do Chão e Içá-Solimões, estabelece o Programa de Recuperação de Igarapés Urbanos, o Plano Rio Branco sem Perdas e a Política de Reuso de Águas Tratadas, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Rio Branco/AC
- Autor
- Eber Machado · REP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
11/03/2026 · Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
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