Projeto · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Projeto de Lei Ordinária nº 51/2026
Institui Dia Municipal Comemorativo aos Grupos Espontâneos, Associações Filantrópicas e Organizações sem Fins Lucrativos que atuam em ações sociais e assistenciais em prol dos carentes e necessitados e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em28/04/2026
- AutorNenem AlmeidaMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Institui Dia Municipal Comemorativo aos Grupos Espontâneos, Associações Filantrópicas e Organizações sem Fins Lucrativos que atuam em ações sociais e assistenciais em prol dos carentes e necessitados e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Rio Branco/AC
- Autor
- Nenem Almeida · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
09/07/2026 · Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Ver o voto de cada vereador12 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026