Projeto · Câmara Municipal de Chapada Gaúcha/MG
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 48/2026
“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS DESTINADAS À SUA PROTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG.”
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em15/10/2026
- AutorClailson ChavesPDT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS DESTINADAS À SUA PROTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG.”
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária Municipal
- Casa
- Câmara Municipal de Chapada Gaúcha/MG
- Autor
- Clailson Chaves · PDT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026