Projeto · Câmara Municipal de Chapada Gaúcha/MG
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12/2026
"Institui diretrizes para a Política Municipal de Identificação Precoce e Acompanhamento de Educandos com Dislexia, TDAH e outros Transtornos de Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de Chapada Gaúcha/MG."
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em12/03/2026
- AutorRaiane MullerPODE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
"Institui diretrizes para a Política Municipal de Identificação Precoce e Acompanhamento de Educandos com Dislexia, TDAH e outros Transtornos de Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de Chapada Gaúcha/MG."
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária Municipal
- Casa
- Câmara Municipal de Chapada Gaúcha/MG
- Autor
- Raiane Muller · PODE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
06/07/2026 · Aprovado- Presidente não vota conf. Art. 42 RI
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2026
Ver o voto de cada vereador8 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026