Projeto · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Projeto de Lei Ordinária nº 241/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado de aptidão física a participação em corridas de rua em Rio Branco e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em05/12/2025
- AutorNenem AlmeidaMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado de aptidão física a participação em corridas de rua em Rio Branco e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Rio Branco/AC
- Autor
- Nenem Almeida · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
01/07/2026 · Aprovada
Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026