Projeto · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Projeto de Lei Ordinária nº 61/2026
Estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e do bem-estar psicológico dos professores e profissionais da educação da rede pública municipal de ensino de Rio Branco
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em26/05/2026
- AutorFelipe TchêPP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e do bem-estar psicológico dos professores e profissionais da educação da rede pública municipal de ensino de Rio Branco
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Rio Branco/AC
- Autor
- Felipe Tchê · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
09/07/2026 · Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026