Projeto · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Projeto de Lei Ordinária nº 149/2025
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.562, de 15 de abril de 2025, que institui os títulos Aluno Nota 10 e Professor Destaque, para incluir novas disciplinas na composição da média.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em10/09/2025
- AutorFelipe TchêPP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.562, de 15 de abril de 2025, que institui os títulos Aluno Nota 10 e Professor Destaque, para incluir novas disciplinas na composição da média.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Rio Branco/AC
- Autor
- Felipe Tchê · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
26/02/2026 · Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026