Projeto · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2026
Dispõe sobre a oferta de atendimento domiciliar em saúde para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com alta sensibilidade sensorial, no âmbito do Município de Rio Branco/AC.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em09/04/2026
- AutorJoabe LiraUNIAO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Dispõe sobre a oferta de atendimento domiciliar em saúde para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com alta sensibilidade sensorial, no âmbito do Município de Rio Branco/AC.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Rio Branco/AC
- Autor
- Joabe Lira · UNIAO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
08/09/2026 · Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026