Projeto · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Projeto de Lei Ordinária nº 54/2025
EMENTA: Institui a Política Municipal de Educação Preventiva e de Combate ao Preconceito contra a Hanseníase no Município de Rio Branco.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em30/04/2025
- AutorJoão Paulo SilvaPODE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
EMENTA: Institui a Política Municipal de Educação Preventiva e de Combate ao Preconceito contra a Hanseníase no Município de Rio Branco.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Rio Branco/AC
- Autor
- João Paulo Silva · PODE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
28/08/2025 · Aprovada
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026