Projeto · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Projeto de Lei Ordinária nº 24/2025
Dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo Sistema Municipal de Saúde e institui a última semana de maio como a “Semana Municipal de Cuidados com a Mulher na Menopausa ou em Climatério” no Município de Rio Branco e dá outras providencias.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em14/03/2025
- AutorJoão Paulo SilvaPODE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo Sistema Municipal de Saúde e institui a última semana de maio como a “Semana Municipal de Cuidados com a Mulher na Menopausa ou em Climatério” no Município de Rio Branco e dá outras providencias.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Rio Branco/AC
- Autor
- João Paulo Silva · PODE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
14/05/2025 · Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026