Projeto · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Projeto de Resolução nº 3/2026
Institui Comissão Especial destinada a realizar estudos técnicos, jurídicos, financeiros e orçamentários acerca da aplicação do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias na estrutura remuneratória da carreira no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em17/06/2026
- AutorAiachePP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui Comissão Especial destinada a realizar estudos técnicos, jurídicos, financeiros e orçamentários acerca da aplicação do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias na estrutura remuneratória da carreira no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Resolução
- Casa
- Câmara Municipal de Rio Branco/AC
- Autor
- Aiache · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
25/06/2026 · Aprovado por unanimidade
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026