Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7409/2026
PREVÊ A DISPONIBILIZAÇÃO DE CANAL DE DENÚNCIAS, VIA APLICATIVO, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA, VISANDO COMBATER E PREVENIR A VIOLÊNCIA SEXUAL COMETIDA NO INTERIOR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
PREVÊ A DISPONIBILIZAÇÃO DE CANAL DE DENÚNCIAS, VIA APLICATIVO, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA, VISANDO COMBATER E PREVENIR A VIOLÊNCIA SEXUAL COMETIDA NO INTERIOR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PB
- Autor
- Dr. Romualdo · PCdoB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026