Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7407/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO MANUAL E DOS SABERES MANUAIS NO ESTADO DA PARAÍBA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO MANUAL DO ESTADO DA PARAÍBA – PRO TRAMA, RECONHECE O TRABALHADOR MANUAL PARA FINS DE ACESSO ÀS POLÍTICAS ESTADUAIS DE FOMENTO, EQUIPARA, NO QUE COUBER, SEUS DIREITOS E OPORTUNIDADES AOS DOS ARTESÃOS NO ÂMBITO ESTADUAL.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO MANUAL E DOS SABERES MANUAIS NO ESTADO DA PARAÍBA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO MANUAL DO ESTADO DA PARAÍBA – PRO TRAMA, RECONHECE O TRABALHADOR MANUAL PARA FINS DE ACESSO ÀS POLÍTICAS ESTADUAIS DE FOMENTO, EQUIPARA, NO QUE COUBER, SEUS DIREITOS E OPORTUNIDADES AOS DOS ARTESÃOS NO ÂMBITO ESTADUAL.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PB
- Autor
- Dr. Romualdo · PCdoB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026