Projeto · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Projeto de Lei Ordinária nº 92/2026
Institui o Programa Municipal "Rede Amiga do Motorista", destinado a estimular a criação de uma rede voluntária de estabelecimentos comerciais e de serviços que ofereçam benefícios aos motoristas e passageiros de transporte individual privado por aplicativos no Município de Rio Branco, e dá outras providências.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui o Programa Municipal "Rede Amiga do Motorista", destinado a estimular a criação de uma rede voluntária de estabelecimentos comerciais e de serviços que ofereçam benefícios aos motoristas e passageiros de transporte individual privado por aplicativos no Município de Rio Branco, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Rio Branco/AC
- Autor
- Lucilene Vale · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026