Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7238/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INCLUSIVA E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, VOLTADA À ADAPTAÇÃO ALIMENTAR DE ESTUDANTES COM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, ASSEGURANDO ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL ADEQUADO NAS ESCOLAS ESTADUAIS.
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Do que se trata
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INCLUSIVA E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, VOLTADA À ADAPTAÇÃO ALIMENTAR DE ESTUDANTES COM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, ASSEGURANDO ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL ADEQUADO NAS ESCOLAS ESTADUAIS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PB
- Autor
- Fabio Ramalho · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026