Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7946/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROTOCOLO ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA E NEGLIGÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Do que se trata
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROTOCOLO ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA E NEGLIGÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PB
- Autor
- Sargento Neto · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026