Projeto · Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 87/2026
ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 6.440, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SE ESSA PRAÇA FOSSE MINHA", REVOGA AS LEIS N° 4.467/2002 E 6.134/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."."
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em04/08/2026
- AutorProfessor Oswaldo BarbosaPP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 6.440, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SE ESSA PRAÇA FOSSE MINHA", REVOGA AS LEIS N° 4.467/2002 E 6.134/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."."
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG
- Autor
- Professor Oswaldo Barbosa · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026