Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7689/2026
Institui o Programa Estadual Primeira Patente, destinado a incentivar a proteção da propriedade intelectual, apoiar inventores independentes, pesquisadores, universidades, startups e microempresas inovadoras no registro de patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais e demais ativos de propriedade intelectual, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui o Programa Estadual Primeira Patente, destinado a incentivar a proteção da propriedade intelectual, apoiar inventores independentes, pesquisadores, universidades, startups e microempresas inovadoras no registro de patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais e demais ativos de propriedade intelectual, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PB
- Autor
- Dr. Aledson Moura · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026