Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 170/2026
DISPÕE sobre medidas de prevenção, identificação e orientação em casos de violência financeira e patrimonial contra a pessoa idosa no âmbito do Estado do Amazonas e revoga as Leis nº 5.373, de 5 de janeiro de 2021, e nº 6.919, de 6 de junho de 2024.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
DISPÕE sobre medidas de prevenção, identificação e orientação em casos de violência financeira e patrimonial contra a pessoa idosa no âmbito do Estado do Amazonas e revoga as Leis nº 5.373, de 5 de janeiro de 2021, e nº 6.919, de 6 de junho de 2024.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de AM
- Autor
- Alessandra Campêlo · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026