Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 411/2026
INSTITUI o Marco Legal e a Política Estadual do Livro, da Leitura, da Escrita, da Economia Criativa Literária e de Valorização dos Escritores Amazonenses, consolida a legislação correlata e o calendário literário do Estado, confere amparo legal e permanência ao Programa 'Mania de Ler', cria as diretrizes para a Biblioteca Digital da Floresta, revoga as normas em duplicidade e dá outras providências.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
INSTITUI o Marco Legal e a Política Estadual do Livro, da Leitura, da Escrita, da Economia Criativa Literária e de Valorização dos Escritores Amazonenses, consolida a legislação correlata e o calendário literário do Estado, confere amparo legal e permanência ao Programa 'Mania de Ler', cria as diretrizes para a Biblioteca Digital da Floresta, revoga as normas em duplicidade e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de AM
- Autor
- Cabo Maciel · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026