Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 250/2026
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica aos produtores, agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais da cadeia produtiva do babaçu no Estado do Amazonas, nos termos da Lei nº 6.865, de 06 de maio de 2024, e dá outras providências
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Do que se trata
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica aos produtores, agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais da cadeia produtiva do babaçu no Estado do Amazonas, nos termos da Lei nº 6.865, de 06 de maio de 2024, e dá outras providências
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de AM
- Autor
- Sinésio Campos · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026