Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 600/2026
Institui diretrizes educacionais para a busca ativa, o acolhimento e a reinserção escolar de alunas gestantes e mães adolescentes em situação de evasão no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Amazonas, e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em21/10/2026
- AutorDra. Mayara PinheiroREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Institui diretrizes educacionais para a busca ativa, o acolhimento e a reinserção escolar de alunas gestantes e mães adolescentes em situação de evasão no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Amazonas, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de AM
- Autor
- Dra. Mayara Pinheiro · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026