Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 1087/2025
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências (teste M-CHAT poderá servir como instrumento de triagem de risco, mas não deverá ser utilizado, de forma exclusiva, como diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista)
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em10/12/2025
- AutorDra. Mayara PinheiroREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências (teste M-CHAT poderá servir como instrumento de triagem de risco, mas não deverá ser utilizado, de forma exclusiva, como diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista)
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de AM
- Autor
- Dra. Mayara Pinheiro · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
23/06/2026 · Aprovado
Projeto de Lei Ordinária nº 1087 de 2025
Ver o voto de cada deputado estadual17 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026