Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 176/2025
Dispõe sobre a utilização de apitos de emergência para sinalização de afogamentos nas praias e/ou qualquer outro ambiente aquático no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em27/02/2025
- AutorCarlinhos BessaUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Dispõe sobre a utilização de apitos de emergência para sinalização de afogamentos nas praias e/ou qualquer outro ambiente aquático no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de AM
- Autor
- Carlinhos Bessa · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
18/06/2025 · Aprovado
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Ver o voto de cada deputado estadual16 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026